Fernanda Tórtima - Uma visão geral



Entendi, tais como continuo entendendo, de que os advogados presentes, entre eles aquele contra quem foi lavrado termo circunstanciado pela prática do crime do desacato, tinham o direito do fazer consignar em ata AS SUAS manifestações e pedidos, independentemente por merecerem eles deferimento, natural saiba como daquilo de que efetivamente tenha ocorrido ao longo da sessão por julgamento.

Com base pelo que ouviram Destes votos ali proferidos, nãeste faltaram manifestações na imprensa no sentido por que a “nova” teoria do domínio do fato — de que, tais como visto, de nova nada tem — possibilitaria condenações com base em prova indiciária.

Nunca a funçãeste dela. Até porque fui eu quem pedi a presença dela, mandando ligar especificamente de modo a a Dra. Fernanda, por saber que ela é presidente da Comissão de Prerrogativas. Usando ela, estamos trabalhando na revisão do regimento interno do tribunal para modificar este tempo de sustentação oral Destes advogados.”

Em relaçãeste aos fatos ocorridos em 9 por novembro último na sala de sessãeste da 1ª Turma do TRF2, durante este julgamento da apelação criminal interposta no âmbito do processo cognominado Poeira pelo Asfalto, esclareçeste o que se segue:

Pode vir a este legislador declarar punível uma conduta pelo simples fato do não querer que ela seja praticada? Há algum limite ao poder do legislador de incriminar, é possível diferenciar vontade e arbítrio? Na atualidade, um setor importante, se bem de que nãeste...

Este relator do processo, desembargador Abel Gomes, impediu este silêncio e passou a palavra ao Ministério Público, o de que deu início a discussões e terminou utilizando voz de prisão ao advogado.

Foi este suficiente para que se passasse a insinuar que este eminente jurista teria censurado nosso Supremo Tribunal Federal.

“Eles acham que podem vir a desconfiar se adiarem [os pagamentos pendentes]. [Procuradores] Acham que vcs podem criar uma vez sozinhos gravando e deixariam a controlada para a seguinte”, escreveu Tórtima no grupo.

Um dos sócios da instituiçãeste é Gilmar Mendes, click here do STF. E este ministro arranjou desafetos na Justiça trabalhista, ao afirmar há tempo que o TST tem “má vontade usando este capital”.

Em momento algum manifestei-me a respeito do alegado cometimento do crime por desacato por Parcela do advogado envolvido pelo incidente e, conseqüentemente, menos ainda Derivado do o de abuso por autoridade de que, segundo quaisquer advogados presentes, teria sido cometido pelo Desembargador Federal Abel Gomes.

É preciso qual se Aprecie, pelo entanto, qual as inegavelmente nefastas consequências socioeconômicas decorrentes da prática de tais crimes já foram por certo consideradas pelo legislador quando instituiu a escala penal — ou mesmo que, as penas mínima e máxima — do cada 1 deles.

Em nota enviada à revista ConJur, Fernanda Tórtima diz qual não presenciou o entrevero entre desembargador e advogado durante a sessãeste e, por conta disso, limitou-se a transmitir aos integrantes da 1ª Turma do TRF-2 as manifestações dos advogados, “não tendo eu em instante algum afirmado que as mesmas estavam a ser feitas em nome da OAB-RJ ou de sua Comissão de Prerrogativas, ali por mim representada”.

A vida é dura, especialmente para o brasileiro, e este leitor possui Perfeito direito do relaxar um pouco no clima carnavalesco. Mas este assunto [...]

A teoria do domínio do fato assumiu no julgamento da Ação Penal 470 ares de novidade. A adoção de teorias aparentemente hermé especialmenteticas, e, de toda sorte, conhecidas por uma parcela pequena da populaçãeste e precisamente da comunidade jurídica, costuma servir do álibi de modo a drásticas alterações de orientação por entendimento jurídico. A culpa passa a ser da “nova” teoria, como se ela nãeste existisse antes, e tais como se servisse aos fins para os quais foi utilizada.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *